Termos & Condições

Conheça nossas políticas

Objeto e Generalidades

As presentes Condições Gerais de Uso, Condições de Venda e Política de Privacidade (doravante denominadas "CGU") regulam o uso do site www.doublefashion.com.br (doravante denominado "SITE"), do qual Duplo Trato Confecções Ltda. (doravante denominada "Double Fashion") é titular. Double Fashion é uma sociedade limitada, com sede em Niterói - RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.137.671/0001-97.

Através de seu site www.doublefashion.com.br, proporciona informação acerca de seus produtos e serviços e oferece a possibilidade de sua contratação. Devido ao conteúdo e finalidade do site, as pessoas que queiram beneficiar-se de seus serviços devem contar com a condição de "CLIENTE", a qual adquire produtos completando o formulário de registro e compra, recebendo a confirmação do ato que Double Fashion posteriormente comunicará, de forma automatizada, através de e-mail. A condição de Cliente supõe a adesão às CGU na versão publicada no momento em que se acessa o site.

Em qualquer caso, existem páginas do site acessíveis a usuários que não chegam a registrar-se ou nem iniciam uma compra de produto (doravante denominadas "VISITANTES"). Neste sentido, os Visitantes que acessam essas partes do site aceitam os termos e condições presentes nestas Condições Gerais, naquilo que lhe seja aplicado. Double Fashion se dirige exclusivamente a um público maior de 18 anos e sua abrangência para comercialização de produtos limita-se a todo o território brasileiro. O site Double Fashion, através dos Correios, não realiza envio de pedidos ao exterior.

O cadastro no site Double Fashion na qualidade de Cliente é gratuito.

O Cliente poderá em qualquer momento, cancelar o seu registro mediante acesso ao site na seção "MINHA CONTA > Cancelamento". Double Fashion poderá, a seu exclusivo critério, cancelar o registro do Cliente em caso de uso fraudulento do site ou caso incorra qualquer violação às CGU ou de qualquer legislação nacional, sendo que neste caso, nada será devido por Double Fashion ao Cliente a título de indenização ou penalidade, a qualquer tempo.

Informação sobre o produto

As descrições dos produtos expostos no site realizam-se com base na informação proporcionada pela empresa Double Fashion, uma vez que seus produtos são de fabricação própria. Contudo, a informação dada sobre cada produto, assim como fotografias ou vídeos, e os nomes comerciais, marcas, símbolos distintivos de qualquer classe, são expostos em www.doublefashion.com.br a título ilustrativo e de orientação.

Preços

Todos os preços dos produtos indicados através do site incluem todos os eventuais impostos que possam incidir na venda. No entanto, nestes preços não estão incluídos os gastos correspondentes ao envio (frete) dos produtos que são cobrados à parte e devem ser aceitos pelo Cliente.

Pagamento

O Cliente compromete-se a pagar no momento em que realiza o pedido. Ao preço inicial que constar no site, para cada um dos produtos oferecidos serão somadas as tarifas correspondentes aos gastos de envio (frete) pertinentes, conforme o cálculo de preços e prazos de encomendas dos Correios, avaliado no próprio site Double Fashion.

O comprovante de compra que corresponda ao pedido estará disponível e poderá ser visualizado em www.doublefashion.com.br, na seção "Minha Conta > Histórico de Pedidos"(ou similar).

O Cliente deverá pagar o valor correspondente a seu pedido através de um dos sistemas de pagamento (gateways) terceirizados oferecidos no site Double Fashion. São dois sistemas contratados. O PagSeguro, Grupo Abril (www.pagseguro.com.br) e o Pagamento Digital, Grupo Buscapé (www.pagamentodigital.com.br). O cliente deverá aceitar os termos, as condições e as formas de pagamento propostas por essas empresas e optar uma das formas de pagamento. Dentre elas, cartões de crédito, boleto bancário, transferência entre contas, depósito bancário, entre outras. Todas as condições e formas de pagamento são de responsabilidade das empresas terceirizadas supracitadas e alterações nas condições ou formas de pagamento são de responsabilidade exclusiva do PagSeguro e/ou do Pagamento Digital. O Cliente deverá notificar o site Double Fashion de qualquer encargo abusivo ou fraudulento do cartão utilizado para compras ou boleto bancário, por meio de nossos telefones de Atendimento (Telefone: (21) 2717-6167 / 2613-6441, E-mail: atendimento@doublefashion.com.br), no menor prazo de tempo possível, para que possam ser tomadas as medidas necessárias.

Segurança

Double Fashion possui todas as medidas de segurança comercialmente disponíveis no mercado. Além disso, o processo de pagamento funciona através de um servidor seguro. O servidor seguro estabelece uma conexão de modo que a informação se transmite cifrada, mediante algoritmos de 128 bits, assegurando que somente seja inteligível para o computador do Cliente e do site. Dessa forma, ao utilizar o protocolo SSL, garante-se:

  1. Que o Cliente está comunicando seus dados ao servidor central do site Double Fashion, do PagSeguro e/ou do Pagamento Digital e não a qualquer outro que tente se passar por este.
  2. Que entre o Cliente e os Servidores dos sites Double Fashion, PagSeguro e/ou Pagamento Digital, os dados são transmitidos cifrados, evitando sua possível leitura ou manipulação por agentes externos.

Double Fashion afirma que não tem acesso aos dados confidenciais relativos ao meio de pagamento utilizado, pois se encontram armazenados em base de dados das empresas terceirizadas PagSeguro e Pagamento Digital contratadas para esse fim, de forma criptografada. Unicamente nossa plataforma de pagamento vinculada ao site Double Fashion, tem acesso a esses dados, fornecidos pelas empresas terceirizadas, por meio de gestão dos pagamentos, e que são inacessíveis a agentes externos.

Formalização de pedidos

Uma vez formalizado o pedido, ou seja, com a aceitação das CGU e a confirmação do processo de compra, o site Double Fashion enviará um e-mail com mensagem automática ao Cliente confirmando os detalhes da compra realizada.

Cancelamento de pedidos

O cancelamento da compra por iniciativa do site Double Fashion será espontâneo nas seguintes situações:

  1. Não confirmação do pagamento através dos métodos de pagamentos oferecidos pelas empresas terceirizadas PagSeguro e/ou Pagamento Digital, que enviarão mensagem informando a situação do pagamento;
  2. Inconsistência de dados preenchidos no pedido;
  3. Impossibilidade de entrega do produto adquirido, devido inexistência do endereço de entrega como indicado pelo comprador ou a sua não acessibilidade. Não tendo sido feita a entrega por essa razão, o site Double Fashion retornará o(s) produto(s) para sua Central de Distribuição e anulará a operação, gerando devolução por parte do site Double Fashion dos valores correspondentes aos preços dos produtos, excluindo-se os custos com frete;
  4. Caso ocorra a falta da mercadoria adquirida pelo cliente no site Double Fashion, em função da ocorrência de falha sistêmica, haverá a devolução dos valores pagos pelo Cliente, através de crédito em conta corrente. Nessa situação, o Cliente será comunicado do ocorrido e havendo possibilidade poderá ser efetuada troca por outro produto de sua preferência. A devolução é realizado em até vinte dias úteis.
  5. Caso ocorram erros sistêmicos que alterem dados, erros de informações referentes ao produto ou até mesmo referentes aos preços informados no site, o cliente será comunicado via e-mail e/ou telefone ou através de errata publicada no site da Double Fashion.

Política de Troca ou Devolução

Política de Troca ou Devolução Double Fashion

O objetivo da Double Fashion é oferecer sempre produtos de qualidade. Como forma de preservarmos a satisfação de nossos clientes, disponibilizamos abaixo nossa Política de Troca ou Devolução.

Condições Gerais

Qualquer tipo de solicitação de troca, devolução ou ocorrência com a entrega de seu pedido, deve ser primeiramente comunicado ao nosso Atendimento Double Fashion, para que sejam fornecidas a autorização e instrução de devolução.

Informamos que qualquer pedido ou produto devolvido à Double Fashion sem autorização, será armazenado em nossa loja física e a Double Fashion tentará entrar em contato com o Cliente na busca de informações que justifiquem ou esclareçam a devolução sem autorização.

Esclarecemos que os produtos comercializados pela Double Fashion quando são manipulados em nosso Centro de Distribuição não passam por qualquer alteração ou violação de embalagem e são entregues às Transportadoras nas mesmas condições.

No momento da entrega de seu pedido caso ocorra qualquer hipótese abaixo, pedimos que recuse o recebimento do mesmo e entre contato imediatamente com nossa Central de Atendimento:

  • Embalagem aberta ou avariada;
  • Produto avariado;
  • Produto em desacordo com o pedido;
  • Produto com defeito de fabricação;
  • Falta de acessórios.

Se por algum motivo você ainda receber o pedido nas condições acima, deverá entrar em contato com nosso Atendimento num prazo de até 72 horas.

Prazos e condições

Arrependimento da compra

Você pode devolver qualquer produto ou pedido que não tenha atendido suas expectativas. Esta solicitação deverá ser feita em até 7 dias corridos (Art. 49 CDC), contados a partir da data de recebimento do seu pedido.

O produto deverá ser encaminhado na embalagem original, sem indícios de uso, sem violação do lacre original do fabricante, acompanhado de nota fiscal, manual e todos os seus acessórios.

Produto com defeito

Caso o produto recebido apresente qualquer defeito por natureza de fabricação ou vício de qualidade, deverá ser informado ao nosso Atendimento num prazo máximo de até 30 dias corridos (art. 26 CDC).

Todos os produtos devolvidos serão analisados e poderá ocorrer o reenvio ao cliente, caso seja comprovado que o defeito alegado tenha sido causado por uso inadequado do item.

Condições gerais do produto para troca ou devolução

O produto deve ser devolvido sem uso, em sua embalagem original, acompanhado de nota fiscal. Todos os produtos devolvidos passam por uma análise do Controle de Qualidade da Double Fashion no momento que chegam ao nosso Centro de Distribuição, a qual poderá levar até oito dias úteis. O produto desejado para troca e/ou a restituição do valor pago só será liberado após aprovação do nosso Controle de Qualidade. Caso seja identificada qualquer divergência ou violação do produto, não aceitaremos a devolução e devolveremos o produto ao remetente sem comunicação prévia.

Opções para Trocas ou Devoluções

Devolução com reembolso

Sendo sua opção receber o valor pago do(s) item(s) devolvido(s), a Double Fashion restituirá seus valores da seguinte forma:

Restituição do valor pago por meio de crédito em conta corrente. Após liberação da devolução pelo nosso Centro de Distribuição, o prazo para visualização da devolução será de até 31 dias corridos.

Formas de coleta da devolução

Não haverá qualquer custo na solicitação de sua devolução. Para isso você precisa obrigatoriamente solicitar ao nosso Atendimento (Tel. (21) 21 2717-6167 / 2613-6441, E-mail: atendimento@doublefashion.com.br) a autorização de postagem em qualquer agência dos Correios.

Os prazos para coleta e chegada ao nosso Centro de Distribuição serão informados no momento da autorização de sua devolução. Lembramos que este prazo é variável devido à localidade onde foi entregue o pedido.

Reforçamos que o(s) valor(es) referente ao(s) item(s) devolvido(s) somente será(ão) restituído(s) após ser confirmado o recebimento da devolução e ter passado pela conferência de nosso Controle de Qualidade.

Garantia dos produtos adquiridos

A Double Fashion atuará na qualidade de vendedor direto de fabricação própria da marca, que garante que os produtos disponibilizados para venda no site www.doublefashion.com.br, funcionam corretamente e não apresentam defeitos, nem vícios ocultos que possam fazê-los perigosos ou inadequados para um uso normal.

A garantia perderá sua vigência no caso de defeitos ou deteriorações causados por fatores externos, acidentes, desgaste, uso indevido ou não seguimento das instruções do fabricante. Ficam excluídos da garantia os produtos modificados ou reparados pelo Cliente ou qualquer outra pessoa não autorizada pelo fabricante. Os vícios aparentes ou de fácil constatação deverão ser reclamados pelos Clientes, no prazo de 90 dias para produto(s) duráve(is), contados da data da entrega do produto, nos termos da lei vigente. A garantia não cobrirá os produtos danificados por um uso inadequado.

Propriedade intelectual e industrial

Double Fashion detém todos os direitos sobre o conteúdo, projeto e código fonte deste site e, em especial, com caráter enunciativo, mas não limitativo, sobre as fotografias, imagens, textos, logos, projetos, marcas, nomes comerciais e dados incluídos no site. Adverte-se aos Clientes e Visitantes que tais direitos estão protegidos pela legislação vigente brasileira e internacional relativa à propriedade intelectual e industrial. Assim mesmo, e sem prejuízo do dito anteriormente, o conteúdo deste site também leva em consideração o programa informático e, portanto, resulta também a aplicação de toda a normativa brasileira e internacional vigente na matéria. É terminantemente proibida a reprodução total ou parcial deste site, nem sequer mediante um hiperlink, nem de qualquer de seus conteúdos, sem a permissão expressa e por escrito de Double Fashion. Fica totalmente proibida a cópia, reprodução, adaptação, modificação, distribuição, comercialização, comunicação pública e/ou qualquer outra ação que caracterize uma infração da legislação vigente brasileira ou internacional em matéria de propriedade intelectual e/ou industrial, assim como o uso dos conteúdos deste site sem prévia autorização expressa e por escrito de Double Fashion. Double Fashion informa que não concede licença ou autorização implícita alguma sobre os direitos de propriedade intelectual ou sobre qualquer outro direito ou propriedade relacionado, direta ou indiretamente, com os conteúdos incluídos no site.

Acesso e permanência no site

Conteúdos da página

Os Clientes e Visitantes são integralmente responsáveis por sua conduta, ao acessar as informações do site, enquanto permanecem nele, bem como depois de haverem acessado. Em relação ao escrito anteriormente, os Clientes e Visitante são os únicos responsáveis ante Double Fashion por:

  1. Consequências que possam derivar de uma utilização com fins ou efeitos ilícitos, ou contrários ao presente documento, de qualquer conteúdo do site, elaborado ou não por Double Fashion, publicado ou não em seu nome de forma oficial;
  2. Assim como pelas consequências que possam derivar da utilização contrária ao conteúdo do presente documento e lesiva aos interesses ou direitos de terceiros, ou que de qualquer forma possa danificar, inutilizar ou deteriorar o site ou seus serviços ou impedir o normal disfrute por outros Clientes.

Double Fashion reserva-se o direito de atualizar os conteúdos quando considerar conveniente, assim como eliminá-los, limitá-los ou impedir o acesso a eles, de maneira temporária ou definitiva, assim como recusar o acesso ao site a Clientes e Visitantes que façam mau uso dos conteúdos e/ou descumpram qualquer das condições que aparecem no presente documento.

Double Fashion informa que não garante:

  1. que o acesso ao site e/ou aos links do mesmo seja ininterrupto ou livre de erro;
  2. que o conteúdo ou software a que os Clientes e Visitantes acessam através do site ou de hiperlinks não contenha erro algum, vírus informático ou outros elementos nos conteúdos que possam produzir alterações em seu sistema ou nos documentos eletrônicos e arquivos armazenados em seu sistema informático ou cause outro tipo de dano;
  3. o aproveitamento da informação ou conteúdo deste site ou hiperlinks que os Clientes e Visitantes possam fazer para seus propósitos pessoais.

As informações contidas neste site devem ser consideradas pelos Clientes e Visitantes como divulgação e orientação, tanto com relação à sua finalidade como a seus efeitos. Double Fashion não garante a exatidão da informação contida neste site e, por esta razão, não assume responsabilidade alguma pelos possíveis prejuízos ou incômodos para os Clientes que possam derivar de alguma inexatidão presente no site.

Nossa reponsabilidade

Double Fashion não assume responsabilidade alguma derivada, a título enunciativo, mas, não limitativo:

  1. Da utilização que os Clientes ou Visitantes possam fazer dos materiais deste site ou de seus hiperlinks, de forma proibida, em infração aos direitos de propriedade intelectual de conteúdos do site ou de terceiros.
  2. Dos eventuais danos e prejuízos aos Clientes ou Visitantes causados por um funcionamento normal ou anormal das ferramentas de pesquisa, da organização ou localização dos conteúdos e/ou acesso ao site e, em geral, dos erros ou problemas gerados no desenvolvimento ou implantação dos elementos técnicos que a internet ou um programa proporcione ao Cliente e que não sejam de responsabilidade da Double Fashion.
  3. Dos atos ou omissões de terceiros, independentemente que terceiros possam estar unidos à Double Fashion mediante via contratual.
  4. Do acesso de incapazes legais e de menores de 18 anos aos conteúdos incluídos no site, sendo responsabilidade de seus progenitores ou tutores exercerem o controle adequado, instalar ferramentas de controle do uso da internet, com o objetivo de evitar o acesso a materiais ou conteúdos não aptos para menores ou o envio de dados pessoais sem a prévia autorização de seus progenitores ou tutores.
  5. Das comunicações ou diálogos provenientes dos debates, fóruns, chats e comunidades virtuais que se organizem através do ambiente da internet e/ou hiperlinks, nem responderá, portanto, pelos eventuais danos e prejuízos que sofram os Clientes ou Visitantes particulares e/ou coletivos em consequência das comunicações e/ou diálogos.

Double Fashion não será responsável em nenhum caso quando houver:

  1. Erros ou atrasos no acesso ao site por parte do Cliente na hora de introduzir seus dados no formulário de pedido, a lentidão ou impossibilidade de recepção por parte dos destinatários da confirmação do pedido ou qualquer anomalia que possa surgir quando estas incidências sejam devidas a problemas na rede, casos fortuitos ou força maior e qualquer outra contingência imprevisível à boa-fé de Double Fashion.
  2. Falhas ou incidências que possam ocorrer nas comunicações, perdas ou transmissões incompletas, de maneira que não se garanta que os serviços do site estejam constantemente operantes.
  3. Erros e danos produzidos ao site por um uso ineficiente e de má-fé do serviço por parte do Cliente.
  4. A não ativação ou problemas no direcionamento do e-mail fornecido pelo Cliente para o envio da confirmação do pedido e ou quaisquer outras comunicações entre Double Fashion e o Cliente.
  5. Em todo caso, Double Fashion se compromete a solucionar os problemas que possam surgir e a oferecer todo o apoio necessário ao Cliente para chegar a uma solução rápida e satisfatória da ocorrência.
  6. Assim, Double Fashion tem direito a realizar, durante intervalos temporários e definidos, campanhas promocionais para o registro de novos Clientes em seu serviço. Double Fashion reserva-se o direito de modificar as condições de aplicação das promoções, prorrogá-las comunicando-se devidamente, ou proceder à exclusão de qualquer um dos participantes da promoção, no caso de detectar qualquer anomalia, indícios de fraude na participação dos Clientes.

Qualquer tentativa de/ou infração pelo Cliente das disposições destas CGU, da legislação vigente, incluindo violação de quaisquer direitos de terceiros ou de direitos de propriedade intelectual, ou ainda qualquer ação ou omissão que interfira de qualquer forma nas atividades do site Double Fashion serão passíveis das ações e medidas legais pertinentes, sem prejuízo de responsabilidade por perdas e danos que tal infração ou violação ensejar.

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